A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Indicação (457/2020) da deputada Camila Toscano (PSDB) que sugere ao Governo do Estado a elaboração de lei com a criação do núcleo de apoio aos pais e familiares de criança que irão nascer ou nasceram com deficiência. O núcleo contará com atendimento psicológico, social e jurídico, onde os familiares poderão ter acesso a informações sobre: tratamento, auxílio doença, aposentadoria e outros possíveis serviços voltados a crianças que nasceram ou nascem com algum tipo de deficiência, síndromes ou distúrbios.
“É a família que propicia os aportes afetivos e, sobretudo, materiais necessários ao desenvolvimento e bem-estar dos seus componentes. Ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal. Logo, é primordial que o Poder Público crie mecanismos para que as famílias de crianças portadoras de deficiência possam ter as informações e o suporte psicológico, social e jurídico necessário para que possam cuidar de seus filhos com dignidade”, destacou Camila.
De acordo com a Indicação feita por Camila, o núcleo contará com uma equipe de profissionais que irá fazer um trabalho externo, voltado a lugares onde existe dificuldade de chegar informações para as pessoas mais carentes.
A deputada explicou ainda que a equipe de profissionais acompanhará as mães que durante a gravidez descobrirem alguma necessidade especial em seu bebê, dando acompanhamento psicológico e encaminhando essas pessoas para possíveis benefícios com auxílios da previdência.
Dados
A Paraíba, segundo dados do IBGE, é o segundo estado com maior número de casos de deficiência da Região Nordeste, com 27,76% de sua população declarando possuir pelo menos um tipo de deficiência permanente. O Brasil possui 45 milhões de pessoas que declararam possuir algum tipo de deficiência, representando que 23,9% da população brasileira possui pelo menos uma deficiência relacionada às funções visuais (18,6%), auditivas (5,10%), motora (7%) ou mental (1,4%).
