O governador João Azevêdo (Cidadania) revelou nesta quarta-feira (24) que o Governo da Paraíba já iniciou uma articulação junto ao Consórcio de Governadores do Nordeste para compra de vacinas contra a covid-19. A decisão foi tomada após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios possam comprar e fornecer à população as vacinas.
“O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir vacinas contra a Covid-19. Todo esforço para acelerar a vacinação é justo e necessário. Já estamos em articulação junto ao Consórcio de Governadores para negociar diretamente com os laboratórios”, disse João Azevêdo.
A medida foi autorizada pelo STF apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.
