O Brasil é o 2º país com mais casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes, segundo o Instituto de Pesquisa Ipsos. Para combater essa realidade, a deputada Camila Toscano (PSDB) apresentou o projeto de Lei 3.093/21 que cria a Política Pública de Combate ao Cyberbullying nas escolas da rede particular e pública do Estado da Paraíba.
De acordo com a deputada, a ideia é desenvolver ações educativas e mostrar para as crianças que o cyberbullying é grave, afeta a saúde mental e já levou pessoas a morte.
Considera-se cyberbullying toda conduta que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a compartilhamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar o outro, o que tem se tornado mais comum na sociedade, especialmente em virtude da ampla adoção do home school.
A Política Pública de Combate ao Cyberbullying nas escolas tem o objetivo de: prevenir e combater a prática em todos os meios tecnológicos de informação e comunicação, no âmbito da comunidade escolar, colaborando para o conhecimento sobre o significado da conduta, as suas formas de expressão, os efeitos para as vítimas e as medidas de responsabilização para quem a realiza; desenvolver campanhas de conscientização, essencialmente pelos meios virtuais de informação, facilitando a sua disseminação; capacitar equipes de trabalho; além de conceder assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
O projeto garante ainda que fica assegurado às vítimas de cyberbullying acesso aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios com universidades e outras instituições público ou privadas que ofertem o serviço ao público.
