O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, foi indicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para representar a Paraíba no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene) – órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. O mandato tem duração de dois anos. O vice-prefeito Leo Bezerra também foi indicado como membro suplente.
O Conselho é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, responsável, entre outras atribuições, por encaminhar propostas que promovam políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável do Nordeste. “Recebo com honra e senso de responsabilidade a indicação para compor o Conselho Deliberativo da Sudene por um novo período de dois anos. Essa é uma oportunidade estratégica para fortalecer a representatividade da nossa cidade de João Pessoa e da Paraíba nas decisões que impactam diretamente o desenvolvimento do Nordeste. A Sudene tem um papel fundamental na promoção de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades regionais, e quero contribuir ativamente para que nossos estados e municípios possam acessar os instrumentos de apoio e financiamento que favorecem o crescimento econômico, a inclusão social e a sustentabilidade”, ressaltou Cícero Lucena.
O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e tem o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) como secretário-executivo. A representação municipal é de três prefeitos de estados diferentes do Nordeste, que são indicados pelas três entidades de representação municipal: Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios (CNM), e Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Também são conselheiros os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão); de forma permanente, os ministros da Integração Nacional, do Planejamento, e da Fazenda, e outros seis ministros a serem convocados pelo presidente do Conselho, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião.
O Conselho também conta com três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia. Podem participar, ainda, mas sem direito a voto, dirigentes de outros órgãos, entidades e empresas da administração pública.
O prefeito de João Pessoa também é vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) – dados de 2021 – do País. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.
