Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (18), o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 1.008/2019, que torna obrigatória a inclusão de leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta da merenda escolar da rede estadual de ensino. Após defender a derrubada do veto, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB), destacou que a propositura tem como objetivo garantir o equilíbrio alimentar dos alunos, respeitadas as normas nutricionais pertinentes, além de fomentar o agronegócio paraibano.
“Eu tenho defendido a aprovação desse projeto por entender que é uma luz de esperança que acende no setor que já teve uma produção de 120 mil litros de leite diários, no Governo Cássio e depois no Governo Maranhão. Defendemos esse projeto por entender que, além de enriquecer a alimentação escolar, vai garantir um estímulo e ajudar a impulsionar a economia da Paraíba”, disse Tovar que apresentou uma emenda reduzindo de 180 dias para 120 dias a entrada em vigor da futura Lei.
O deputado explica que o projeto, de autoria dos deputados Wallber Virgolino (Patriota) e Taciano Diniz (Avante), que passará a ser Lei, reforça a necessidade de fomentar o agronegócio paraibano, sobretudo os pequenos criadores de caprinos para os quais será aberta mais uma maneira de comercialização da produção leiteira, inserindo-os como parte integrante da merenda escolar na rede pública estadual. Além disso, também é uma forma de combate a desnutrição.
De acordo com a matéria, será facultada ao Governo do Estado, através das Secretarias de Educação e da Saúde, expedir normas para fiscalização e controle do leite de cabra produzido pela agroindústria dando preferência aos produtores paraibanos, associações e cooperativas com sede na Paraíba.
Rebanho
Dados do IBGE mostram que a Paraíba é o maior estado produtor de leite de cabra do Brasil, produzindo um total de 5,6 milhões de litros de leite ao ano, em um rebanho de 19 mil cabras.
