Presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, o deputado apresentou o Projeto de Lei 2.263/2020 que pretende institucionalizar a economia criativa na Paraíba, através de ferramentas como concessão de linhas de crédito, capacitação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, informações de mercado e fóruns.
Conforme o parlamentar, o programa irá estimular os setores responsáveis pelo surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa. “A Paraíba necessita e deve implementar instrumentos de auxílio e impulsionamento de novas ideias que sejam motrizes de desenvolvimento sustentável ao País”, ressaltou.
Entre as providências, o PL propõe que sejam estabelecidas parcerias com entidades públicas e privadas, além de considerar as reivindicações e sugestões do setor criativo e dos consumidores; apoiar o comércio interno dos produtos da Economia Criativa; estimular investimentos produtivos, ofertar linhas de crédito e de financiamento, entre outros.
“Dar estímulos a estes setores permitirá o surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa, alimentando a troca de experiências e o trabalho em rede, proporcionando espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes, além de auxiliar na maximização da implantação de novas experiências”, pontuou o deputado.
O PL ainda prevê prioridade de acesso ao crédito e financiamento para empreendedores de micro, pequeno e médio porte, além dos capacitados para a produção e comercialização de produtos e serviços criativos; organizados em associações, cooperativas, arranjos produtivos locais e sistemas produtivos e redes de Economia Criativa.
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