Receita apreendeu R$ 3 bilhões em mercadoria; projeto destina recursos para Educação – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Receita apreendeu R$ 3 bilhões em mercadoria; projeto destina recursos para Educação

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6580/2016, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), que destina 30% do produto arrecadado com alienação mediante licitação de mercadorias apreendidas a instituições públicas de ensino básico. Somente em 2020, a Receita Federal apreendeu R$ 3 bilhões. Atualmente, os itens são leiloados, incorporados a órgãos públicos ou doados.

Caso aprovado, o projeto vai reajustar os percentuais de destinação dos recursos, que hoje preveem que 60% dos valores sejam encaminhados para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% para a Seguridade Social. Com a matéria, o Fundaf receberá 30% e a Educação Básica passará a receber 30%. A Seguridade Social continuaria contemplada com 40% dos valores.

“A educação básica atualmente é de responsabilidade das cidades, mas muitos municípios não possuem recursos suficientes para uma estrutura ideal. Enquanto isso, muito dinheiro tem sido encaminhado para uma só área, quando uma redistribuição mais equilibrada poderia favorecer a Educação, que em nosso país enfrenta grande fragilidade”, ressaltou o parlamentar.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezoito + 4 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (27), da solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal. A ação comemorativa ocorre em todo...

Política

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e órgãos públicos para...

Política

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, o protocolo de intenções...

Política

A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) defendeu nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante solenidade de encerramento da ‘Campanha Março Mulher,...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.