Política
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (30), durante sessão remota, parecer pela constitucionalidade...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (30), durante sessão remota, parecer pela constitucionalidade...
O Poder Legislativo Estadual deverá ganhar novas prerrogativas. É o que prevê uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está ganhando corpo nas assembleias...
Após polêmica e muita discussão nas redes sociais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Santa Rita rejeitou o Projeto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder...
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC),...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta segunda-feira projeto de autoria do deputado Ricardo Barbosa, em conjunto com outros membros da...
Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) consideraram como inconstitucional o projeto de Lei 2.498/21, de autoria do deputado...
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB) retiraram a utilidade pública da Utilidade Pública...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou 100 matérias em sessão remota realizada nesta segunda-feira (15). Somando...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em esforço concentrado realizado nesta quinta-feira (11), apreciou 180 matérias...