Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta sexta-feira (5), por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta sexta-feira (5), por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de...
Um total de 25 reuniões realizadas e mais de 500 matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu parecer nesta terça-feira (1) pela derrubada do veto ao projeto...
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta segunda-feira (5), os projetos de...
Tovar explicou que o Programa Estadual de Apoio ao Setor Produtivo Agropecuário abrange o apoio financeiro e tributário às atividades agropecuárias e agroindustriais
Para o Governo, a proposta dos deputados Estela Bezerra (PSB) e Jeová Campos (PSB) padece de vício de inconstitucionalidade
Apesar do veto, o Governo do Estado diz que o setor cultural não deixará de ter a ajuda do Estado brasileiro
A Medida Provisória do Executivo Municipal teve parecer favorável e foi aprovado de forma unânime pelos membros da comissão
O parecer favorável ao PR foi aprovado de forma unânime e o autor parabenizado pela iniciativa
De acordo com o texto do projeto, o ajuste deve vigorar enquanto estiver vigente o decreto de calamidade pública estadual