Política
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 4.397/25, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que cria a Política Estadual...
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Criado durante a gestão do presidente Harrison Targino, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil –...
O governador João Azevêdo oficializa, nesta segunda-feira (1), a adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite,...
Foi sancionada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27) e já está em vigor a Lei 13.265/2024, de autoria do deputado estadual...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei 3.319/21 que acaba com o prazo de validade do laudo médico pericial que...
O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuroatípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor, Tovar...
O último Censo do IBGE aponta que 27,76% dos paraibanos, que representam 1.045.631 pessoas, declararam ter ao menos um tipo de deficiência. Neste sábado...
A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) encaminharam ofício ao procurador-geral de...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou ao Governo do Estado um projeto indicativo, de autoria do deputado Raniery Paulino, para que seja criada...
O projeto de Lei 3.319/21 encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e acaba com o prazo de validade do laudo médico...