Cotidiano
O mês de junho chegou e, com ele, cresce a preocupação com o barulho causado pelos fogos de artifício. Na Paraíba, a Lei Estadual...
O mês de junho chegou e, com ele, cresce a preocupação com o barulho causado pelos fogos de artifício. Na Paraíba, a Lei Estadual...
Em seu segundo São João em vigor, a Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (PP), reforça a proteção de...
A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) participou de uma reunião técnica para tratar do aprimoramento da Lei nº 13.235/2024, que trata da fabricação, comercialização,...
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9) o projeto de Lei 1.350/2023, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas)...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e entidades como a OAB-PB são favoráveis ao projeto de Lei 1.350/2023, de autoria da deputada Doutora Paula...
A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 1.350/2023, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com...
A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater o teor do Projeto de Lei 1.350/2023, de autoria da deputada...
A Prefeitura de João Pessoa realiza, neste domingo (31), a festa da virada nas areias das praias de Tambaú e Cabo Branco, com uma...
A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) defendeu e pediu urgência, nesta quarta-feira (6), durante sessão da Assembleia Legislativa (ALPB), a aprovação do projeto de...