Política
A OAB-PB ingressou com um Mandado de Segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pleiteando, liminarmente, o regular funcionamento dos...
A OAB-PB ingressou com um Mandado de Segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pleiteando, liminarmente, o regular funcionamento dos...
A tutela foi pedida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos
A Lei garante que a alocação dos cargos será feita por Ato da presidência do Tribunal de Justiça e que as despesas decorrentes da...