Política
A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, divulgada pelo IBGE, revelou que nos últimos dez anos, houve um aumento no consumo de álcool e drogas...
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A Paraíba conta com a Lei Ordinária 10364/2014, que cassa a Inscrição no Cadastro de Contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracim), Sheyner Asfóra, repudiou as ofensas proferidas pela catarinense Adriana Borba, noiva do jogador Léo Campos,...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) lamentou a fala da ministra dos Esportes do governo Lula, a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, sobre o eSport....
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi...
Este ano a Prefeitura de João Pessoa cumprirá o determina a Lei 1.947/2020 que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22) trouxe a publicação da Lei 12.500/22, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que altera...
A isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas na Paraíba, apesar de já...
Entrou em vigor, nesta terça-feira (13), a Lei 12.468/22, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que permite o parcelamento do Imposto sobre...
No primeiro semestre de 2022, a central de atendimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) registrou 31.398 denúncias e...