Política
A partir de agora, alunos da rede pública e privada de ensino da Paraíba terão direito a uma bonificação de 10% na nota do...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a Emenda Constitucional 48, que...
Os deputados estaduais derrubaram nessa quarta-feira (3) o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 2.108/20, de autoria do deputado Tovar Correia...
A partir de agora, no estado da Paraíba, meninas e mulheres terão a oportunidade de conhecer mais de perto a política, bem como serão...
A partir de agora as bibliotecas públicas da Paraíba terão que disponibilizar a Constituição Federal e a do Estado da Paraíba em Braille, conforme...
A Paraíba passa a contar com o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas, por meio da Lei 12.104/21, de autoria da...
A Lei 12.100/21, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (Progressistas), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), denomina de médico Médico Francisco...
O estado da Paraíba passará a ter, a partir do próximo ano, a Semana de Conscientização sobre a Atrofi a Muscular Espinhal (AME), com...
A Lei 12.091/21, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (Progressistas), torna o município de São João do Rio do Peixe como “Município de...
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Brejo Paraibano passou a ser reconhecida como Utilidade Pública por meio da Lei 12.077/2021, de autoria da...