Política
A Paraíba passa a contar com o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas, por meio da Lei 12.104/21, de autoria da...
A Paraíba passa a contar com o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas, por meio da Lei 12.104/21, de autoria da...
A Lei 12.100/21, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (Progressistas), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), denomina de médico Médico Francisco...
O estado da Paraíba passará a ter, a partir do próximo ano, a Semana de Conscientização sobre a Atrofi a Muscular Espinhal (AME), com...
A Lei 12.091/21, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (Progressistas), torna o município de São João do Rio do Peixe como “Município de...
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Brejo Paraibano passou a ser reconhecida como Utilidade Pública por meio da Lei 12.077/2021, de autoria da...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei e, em seguida, seis requerimentos de autoria da deputada Doutora Paula...
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de...
Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu...
Agora é lei: é proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta quarta-feira (4) a promulgação da lei 12.024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,...