Política
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5) trouxe a publicação da Lei 11.935/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que obriga...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5) trouxe a publicação da Lei 11.935/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que obriga...
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) trouxe a publicação das Leis 11.905/21 e 11.906/21, de autorias da deputada estadual Camila Toscano (PSDB),...
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Lei 11.857/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que garante às mulheres vítimas...
A Nova Lei de Licitações 14.133/21 garante aos municípios a possibilidade de realizar a contratação de advogados e contadores por meio de serviços técnicos...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender...
Foi publicado no Semanário da Prefeitura de João Pessoa a promulgação da Lei 1.953/21, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), que reconhece a...
A Lei 11.842/21, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), autor da Lei 1.871/2018 que criou na Paraíba o Dia do Advogado Municipalista, comemorado neste domingo (24),...
A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios de...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da...