Política
Foi publicado no Semanário da Prefeitura de João Pessoa a promulgação da Lei 1.953/21, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), que reconhece a...
Foi publicado no Semanário da Prefeitura de João Pessoa a promulgação da Lei 1.953/21, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), que reconhece a...
A Lei 11.842/21, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), autor da Lei 1.871/2018 que criou na Paraíba o Dia do Advogado Municipalista, comemorado neste domingo (24),...
A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios de...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da...
O relatório produzido pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol mostra um crescimento de 52,27% no número de casos em relação ao ano de...
As mães de filhos portadores de microcefalia em João Pessoa já estão sendo beneficiadas pela Lei 13.602/18, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro...
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a nova Lei de Licitações, que revoga a então Lei de Licitações 8.666/2013 e a Lei...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) trouxe a promulgação da Lei 11.809/20, de autoria da deputada estadual e presidente da e...
Os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (2) o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 1.945/20, de autoria da deputada e presidente...