Política
O setor cultural foi um dos mais prejudicados com a pandemia causada pelo coronavírus. A Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores...
O setor cultural foi um dos mais prejudicados com a pandemia causada pelo coronavírus. A Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores...
Matérias vão garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e a manutenção dos espaços culturais do Município
Já está em validade em João Pessoa a Lei 1948/2020, de autoria do vereador Thiago Lucena (PRTB), que facilita o exercício de atividades econômicas,...
Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25) a sanção tácita da Lei 11.778/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa...
A Paraíba é o primeiro Estado brasileiro a ter Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo. A iniciativa só foi possível graças a Lei...
A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11) a Lei 11.774/2020, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que reconhece como...
projeto que resultou na Lei 14.039/2020 nasceu de um debate da Paraíba, através da Apam, ganhando destaque nacional