Política
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25) a sanção tácita da Lei 11.778/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25) a sanção tácita da Lei 11.778/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa...
A Paraíba é o primeiro Estado brasileiro a ter Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo. A iniciativa só foi possível graças a Lei...
A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11) a Lei 11.774/2020, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que reconhece como...
projeto que resultou na Lei 14.039/2020 nasceu de um debate da Paraíba, através da Apam, ganhando destaque nacional
Para o vereador Thiago, a enorme quantidade de leis meramente simbólicas aumenta a burocracia e dificulta a estruturação de novos negócios
De acordo com a Lei, o memorial deverá manter guardados os nomes das vítimas da Covid-19 e dos profissionais envolvidos no combate à pandemia...
A finalidade é exigir da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a criação de um plano de ação temporária para o fornecimento de entrega regular...
O segmento de empreendedores vem se mobilizando para que a matéria seja sancionada e se transforme em lei, promovendo reuniões e abrindo canal de...
Não tendo vaga em abrigo sigiloso, casa de passagem, o poder público poderá requisitar o uso de quartos de pousadas e hotéis