Política
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PL 1831/2020, foi pela constitucionalidade e juridicidade da proposta
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PL 1831/2020, foi pela constitucionalidade e juridicidade da proposta
A Famup alerta ainda os municípios para o Decreto do Governo do Estado que indica a cada município sua respectiva bandeira
Camila destaca que a matéria assegura a garantia de acolhimento provisório destinado a mulheres em situação de violência
O Pleno ainda aprovou a prestação de contas do Tribunal de Contas, na gestão do conselheiro André Carlo Torres Pontes
Conforme Pollyanna Dutra, na ponderação de interesses, deve prevalecer a saúde coletiva em detrimento do direito de crédito das empresas de planos de saúde
No ano passado, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, chegou a expedir decisões singulares
Tovar apresentou a realidade vivenciada pelos produtores de leite da Paraíba e destacou a importância da regulamentação da Lei 13.789/2019
Segundo o ultimo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde no dia 14 de julho, a Paraíba registrou 1354 novos casos de Covid-19 e...
Por vídeo, a live contará com diversas participações, entre elas a de Elba Ramalho, Flávio Leandro, Flávio José, Waldonys e Caju e Castanha
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) trouxe a publicação da Lei 11.731/2020, de autoria de deputada Camila Toscano (PSDB), que cria na Paraíba...