Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 147/2019, conhecida como ‘PEC dos Penduricalhos’, completa dois anos que foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 147/2019, conhecida como ‘PEC dos Penduricalhos’, completa dois anos que foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta...
Três deputados federais paraibanos foram favoráveis a a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) rejeitado nesta terça-feira (10). Votaram a...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder...
A proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância da Justiça completa neste...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (22), em dois turnos, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 26/2020), que trata...
Os deputados estaduais João Gonçalves (Podemos) e Camila Toscano (PSDB) foram escolhidos nesta quarta-feira (7) como presidente e vice da Proposta de Emenda Constitucional...
A PEC deve ser votada em dois turnos por todos os parlamentares
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana