Política
Foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei nº 1429/2019, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PL), que proíbe a...
Foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei nº 1429/2019, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PL), que proíbe a...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Indicação 599/20, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que sugere ao Governo do...
Os vereadores de João Pessoa aprovaram o projeto de Lei 2013/2020, de autoria do vereador Thiago Lucena (PRTB), que regula a constituição e o...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) protocolou Projeto de Lei 5502/2020 que garante a prorrogação do auxílio financeiro para o setor cultural, previsto...
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a nova Lei de Licitações, que revoga a então Lei de Licitações 8.666/2013 e a Lei...
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 4.585/20, de autoria do deputado federal e presidente da Comissão de Educação, Pedro...
Os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (2) o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 1.945/20, de autoria da deputada e presidente...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto de Indicação 596/2020, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que sugere ao Governo do...
A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) destacou nesta quarta-feira (25) o projeto de Indicação 596/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do...
A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa (ALPB), Camila Toscano (PSDB), pediu nesta quarta-feira (25), Dia Internacional da Não-Violência...