Política
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da Paraíba que autorizavam a intervenção do estado nos municípios em...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da Paraíba que autorizavam a intervenção do estado nos municípios em...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da...
A autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a compra de vacinas contra a covid-19 por estados e municípios abre precedente para que as...
O governador João Azevêdo (Cidadania) revelou nesta quarta-feira (24) que o Governo da Paraíba já iniciou uma articulação junto ao Consórcio de Governadores do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) usou as redes sociais para explicar seu voto favorável a liberdade do deputado Daniel Silveira na noite...
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, determinou que o processo que investiga a participação do deputado federal Wilson Santiago...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus a um advogado que havia sido denunciado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem...