Política
O desembargador Frederico Coutinho reformulou a decisão da desembargadora Maria das Graças e determinou que a Câmara Municipal realize as eleições indiretas
O desembargador Frederico Coutinho reformulou a decisão da desembargadora Maria das Graças e determinou que a Câmara Municipal realize as eleições indiretas
O desembargador Frederico Coutinho reformulou a decisão da desembargadora Maria das Graças e determinou que a Câmara Municipal realize as eleições indiretas ara escolha...
A desembargadora coloca em evidência a possibilidade de afastamento do presidente da Câmara, Inaldo Andrade, que disputa o cargo de prefeito, da condução do...
O processo foi distribuído durante o Plantão Judicial de fim de semana para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões de 35 pessoas envolvidas na Operação Calvário, que apura desvio de...
Foram aplicadas as penalidades de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de 20 vezes o...
O julgamento da Apelação Cível nº 0801247-40.2018.8.15.0751 ocorreu na sessão da última terça-feira (21) e teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho
Também foram denunciados: Livânia Farias; Daniel Gomes, José do Nascimento Lira Neto e Leandro Nunes Azevedo
A decisão pelo recebimento da denúncia ocorreu no dia 29 de junho, de acordo com a movimentação do processo
O relator entendeu que as alegações sobre a atual situação do município não são suficientes para revogar as medidas cautelares anteriormente impostas