Política
O relator entendeu que as alegações sobre a atual situação do município não são suficientes para revogar as medidas cautelares anteriormente impostas
O relator entendeu que as alegações sobre a atual situação do município não são suficientes para revogar as medidas cautelares anteriormente impostas
Para a deputada é inegável que a decisão do Tribunal de Justiça implicará em transtornos e dificuldades de acesso à Justiça para a população
O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinep-PB) nos autos de uma Ação Direta de...
A Prefeitura da Capital já iniciou os estudos voltados para a reabertura dos estabelecimentos comerciais e retorno das atividades
Com o entendimento do próprio Ministério Público em consenso com o voto do relator, Desembargador Antônio Teodósio, a Corte decidiu por rejeitar a denúncia
De acordo com a denúncia, "o gestor de Bayeux orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal"
Na sentença, o juiz Jailson Shizue considerou improcedente o argumento do ex-gestor de inexistência de prejuízos ao erário
A OAB-PB ingressou com um Mandado de Segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pleiteando, liminarmente, o regular funcionamento dos...
A Lei garante que a alocação dos cargos será feita por Ato da presidência do Tribunal de Justiça e que as despesas decorrentes da...
A aprovação do nome do juiz pelo Colegiado ocorreu durante a 5ª sessão ordinária administrativa, através de videoconferência