Política
O Desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de...
O Desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de...
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, a solenidade de assinatura do termo de...
O ex-prefeito do Município de Imaculada, José Ribamar da Silva, teve a condenação por improbidade administrativa mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara...
Depois de desinstalar a Comarca do município de Cabaceiras, agregando-a a de Boqueirão, a Câmara Municipal aprovou a Lei 953/19, revogando a doação de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai propor à Prefeitura de João Pessoa a implantação do projeto Transação Tributária, que visa desburocratizar as cobranças...
O Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital está começando a retomar as audiências devido a flexibilização da interação social com o avanço da vacinação...
Dando continuidade às ações para a expansão, junto aos supermercados paraibanos, da Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a...
O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, decidiu pela cassação do mandato dos nove vereadores eleitos...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba...
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018, do Município de Serra Branca, que dispõem sobre a contratação de pessoal por...