Política
Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (6), o veto do Governo do Estado ao projeto que altera a Lei nº 5.123/1989 que instituiu o...
Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (6), o veto do Governo do Estado ao projeto que altera a Lei nº 5.123/1989 que instituiu o...
Os deputados estaduais derrubaram nesta terça-feira (25) o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 3727/22, de sua autoria do deputado Jutay...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou o posicionamento do Governo do Estado perante os projetos apresentados pelos deputados de oposição na Assembleia Legislativa...
A defesa feita pela deputada estadual Doutora Paula (Progressistas), durante sessão nesta terça-feira (22), ao projeto de Lei 291/2021, de autoria do deputado Jutay...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a derrubada do veto presidencial, pelo Congresso Nacional, ao dispositivo do projeto de Lei...
Os deputados estaduais mantiveram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 2.294/2020 que institui na Paraíba o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve a Lei 12.104/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria o Programa de Prevenção de...
Os deputados estaduais mantiveram o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei de autoria do deputado Taciano Diniz que garantia a estadualização...
O prefeito de Sapé, Major Sidnei, vetou emendas aprovadas por vereadores da Câmara Municipal sobre a reforma da Previdência. De acordo com o gestor,...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa...