Por dia, 709 mulheres foram vítimas de violência no ano de 2023. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelou o registro de 258.941 casos de agressão decorrentes de violência doméstica no ano passado, representando um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior.
O crescimento dos casos de violência e o aumento dos feminicídios levaram a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) a idealizar e apresentar, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto ‘Rompa o Ciclo da Violência’. A iniciativa foi adotada pela Casa por meio do presidente Adriano Galdino (Republicanos). A importância do projeto fez com que ele se tornasse finalista no Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
O projeto ‘Rompa o Ciclo da Violência’ concorre com outros dois projetos: o ‘Espaço de Identificação Infantil’, da Assembleia de Mato Grosso, e o ‘Alepe Cuida’, da Assembleia de Pernambuco. A proposta da Assembleia da Paraíba apresenta dois eixos de atuação: a oferta de suporte adequado às mulheres vítimas de violência, por meio da infraestrutura e dos servidores da ALPB, com base na Resolução 2.202/2024; e também ações de conscientização e educação sobre a violência de gênero e temas correlatos, além do fornecimento de instrumentos que colaborem com a ressocialização de reeducandas.
“É gratificante ver que esse projeto tem rompido fronteiras e está chegando a outros locais, e hoje é finalista de um prêmio da Unale pela sua importância junto à sociedade. O ‘Rompa o Ciclo da Violência’ tem sido uma realidade graças à sensibilidade do presidente Adriano Galdino e também dos servidores da Casa, que adotaram esse movimento e o levaram para todas as regiões do nosso estado”, destacou a deputada Camila Toscano.
O movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ foi lançado durante uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa, no mês de março. A iniciativa tem desenvolvido uma série de ações que se interligam, com um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da violência. Entre essas ações, houve a publicação de uma coletânea intitulada ‘Legislação Estadual sobre Violência Contra a Mulher’, que, segundo a deputada, contribui para que as mulheres paraibanas conheçam as leis que as protegem e garantem seus direitos.
Prêmio
O Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela Unale, busca incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade como um todo. A premiação é dividida em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. A entidade seleciona, anualmente, os projetos inscritos pelas Casas Legislativas através de votação do público participante da Conferência Nacional da Unale.
Projeto
O ciclo de violência contra a mulher se divide em três fases: aumento da tensão, ato de violência, e o arrependimento seguido de comportamento carinhoso. Muitas mulheres, por uma série de motivos que vão da dependência emocional a questões financeiras, não conseguem sair de relacionamentos abusivos, o que pode se agravar e terminar em feminicídio. O movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ desenvolve uma série de ações que se interligam e têm um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da violência.
Dezembro
Os vencedores serão conhecidos durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, no Rio de Janeiro.
