O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta segunda-feira (8), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). O documento regula a utilização do terreno doado pelo Aeroclube ao Município, garantindo a construção de um parque ecológico no local.
“É motivo de alegria. Sem dúvida teremos um dos maiores parques urbanos do país em um momento em que todos nos preocupamos com as mudanças climáticas e o aquecimento global. Então é algo fantástico para a qualidade de vida da cidade. Agora vamos viabilizar, trazer o melhor projeto incluindo botânica, esporte e cultura”, destacou o gestor.
O procurador do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Carlos Romero, explicou que o papel do órgão foi esclarecer os parâmetros que nortearão a posição contratual da Prefeitura na doação. “Ela recebe um bem ambiental e tem que cumprir o compromisso de implantar um parque de acordo com as normas ambientais”, afirmou.
De acordo com o TAC, o Aeroclube doa 82,5% de sua área para o Município, o que corresponde a cerca de 25 hectares. Por outro lado, a direção mantém 17,5% do total. A Prefeitura já traçou as linhas arquitetônicas de utilização do espaço macro, aproveitando toda a extensão da área doada. Dessa forma, o parque estará integrado ao Parahyba III. “Agora vamos ouvir a sociedade e estamos em contato com os principais parques do país para identificar as melhores práticas e tentar adaptá-las ao nosso contexto”, explicou Cícero.
O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, pontuou a forma como o TAC foi firmado, priorizando o diálogo. “Agradeço a possibilidade de, após dez anos de querelas, chegar a uma solução. Trata-se de um dia histórico e que garante um grande presente à cidade após um processo de diálogo que se iniciou já na transição de Governo”, afirmou.
