Política
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei 233/23 que assegurada acomodação de pessoas ostomizadas obrigatoriamente nas poltronas mais próximas ao...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei 233/23 que assegurada acomodação de pessoas ostomizadas obrigatoriamente nas poltronas mais próximas ao...
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 1.005/23, de autoria do deputado Alexandre de Zezé (Republicanos), que tem o objetivo de incentivar a doação de...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (31), durante sessão ordinária, o projeto de Lei 870/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria...
Após uma discussão sobre supressão de direitos adquiridos, o projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo, que regulamenta o piso nacional da enfermagem,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (13) o projeto de Lei 4.103/22, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que denomina de Manoel Mendes...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de Lei 3.858/22, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (22) o projeto de Lei 3.324/21, de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Foram 323 votos...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das...