Política
Na mesma sessão, Doutora Paula ainda votou favorável ao Projeto que dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento...
Na mesma sessão, Doutora Paula ainda votou favorável ao Projeto que dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento...
A propositura de Adriano Galdino trata-se de uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba
Com a aprovação, e as modificações feitas, o projeto que trata da LDO segue para votação em plenário
Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de 'rachadinha' na Alerj à época em que Flávio era deputado estadual.
O evento é destinado para prefeitos, vice-prefeitos e representantes de todos os diretórios e comissões provisórias do PSDB no Estado
Apesar de constar como se estivessem bloqueados, os recursos podem ser movimentados normalmente
O relator entendeu que as alegações sobre a atual situação do município não são suficientes para revogar as medidas cautelares anteriormente impostas
e acordo com a Confederação, as retenções geralmente ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos
A ação diz que os citados fazem parte de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo financeiro...
A quantia refere-se ao excesso de gastos, em três anos e sem justificativa devida, com serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo...