Política
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) trouxe a publicação da Lei 12.706/23, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que inclui...
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) trouxe a publicação da Lei 12.706/23, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que inclui...
Dados do Boletim Temático da Biblioteca do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está envelhecendo. Cerca de 30 milhões de brasileiros têm 60...
Os idosos paraibanos terão prioridade no atendimento em teleconsulta médica conforme a Lei 12.685/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), publicada no Diário Oficial do...
A Paraíba ganhou uma legislação que regulamenta a criação de um aplicativo “Escola Segura”, que entre outras coisas vai contar com o ‘botão do...
No Brasil, aproximadamente 3 milhões de crianças nascem por ano nas mais de 4,7 mil maternidades públicas e privadas. Em 2022, o programa de...
A partir de agora o “São João Premium”, em Campina Grande com programações no Spazzio e Vila Forró, passa a constar no calendário oficial...
Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças graves integram o perfil menos buscado por quem adota. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam...
O prefeito Cícero Lucena sancionou, na tarde desta quinta-feira (25), a Lei Ordinária 14.789/2023, que institui uma política municipal de combate à violência sexual...
A Paraíba agora conta com a Política Estadual de Cuidados Paliativos. A Lei 12.651/23 foi proposta pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e publicada,...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes legais, além da população infantil e idosa, passam a ter a segurança alimentar...