Política
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei e, em seguida, seis requerimentos de autoria da deputada Doutora Paula...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei e, em seguida, seis requerimentos de autoria da deputada Doutora Paula...
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de...
Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu...
Agora é lei: é proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta quarta-feira (4) a promulgação da lei 12.024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,...
O número de pedidos de medidas protetivas aumentou na Paraíba, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019 foram 6.214 e em...
A Câmara federal aprovou o projeto de Lei Projeto de Lei 1360/21 das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP) e co-autoria do...
Levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet estão...
Na Paraíba, os jogos eletrônicos são considerados esporte de acordo com a Lei 11.296/19. Autor da propositura, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB),...
A Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, aprovou na manhã desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 019/2021, de autoria do...