Política
A política de prevenção da saúde de pacientes usuários de ‘cannabis terapêutica’ agora é lei na Paraíba. A proposta, de autoria da deputada Estela...
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“Para quem está entrando no mercado agora como eu, a Lei do Personal é extremamente importante. Ela mudou a realidade de muitos profissionais em...
A Paraíba registrou no ano passado 55 óbitos maternos, segundo dados do Painel de Mortalidade Materna do Governo Federal, o que corresponde a uma...
Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (18), o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 1.008/2019, que torna obrigatória a inclusão de...
Os deputados estaduais paraibanos têm até o dia 20 desse mês para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Governo do Estado,...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5) trouxe a publicação da Lei 11.935/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que obriga...
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) trouxe a publicação das Leis 11.905/21 e 11.906/21, de autorias da deputada estadual Camila Toscano (PSDB),...
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Lei 11.857/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que garante às mulheres vítimas...
A Nova Lei de Licitações 14.133/21 garante aos municípios a possibilidade de realizar a contratação de advogados e contadores por meio de serviços técnicos...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender...