Política
Para o vereador Thiago, a enorme quantidade de leis meramente simbólicas aumenta a burocracia e dificulta a estruturação de novos negócios
Para o vereador Thiago, a enorme quantidade de leis meramente simbólicas aumenta a burocracia e dificulta a estruturação de novos negócios
De acordo com a Lei, o memorial deverá manter guardados os nomes das vítimas da Covid-19 e dos profissionais envolvidos no combate à pandemia...
A finalidade é exigir da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a criação de um plano de ação temporária para o fornecimento de entrega regular...
O segmento de empreendedores vem se mobilizando para que a matéria seja sancionada e se transforme em lei, promovendo reuniões e abrindo canal de...
Não tendo vaga em abrigo sigiloso, casa de passagem, o poder público poderá requisitar o uso de quartos de pousadas e hotéis
A multa prevista na lei é de 10 mil UFIRs (Unidades de Referência Fiscal do Estado da Paraíba), cujos valores arrecadados deverão ser destinados...
O doador de plasma deve entrar em contato com o Hemocentro da sua cidade; precisa ter entre 18 e 60 anos e comprovar estar...
A Lei Aldir Blanc contempla uma gama de recursos direcionados para o Governo do Estado e outra parte para os municípios
O prazo máximo para a divulgação deve ser 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia
De acordo com a secretária Gisele Sampaio, para facilitar o acesso do segmento cultural à Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Campina Grande lançou...