Política
No Brasil, aproximadamente 3 milhões de crianças nascem por ano nas mais de 4,7 mil maternidades públicas e privadas. Em 2022, o programa de...
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A partir de agora o “São João Premium”, em Campina Grande com programações no Spazzio e Vila Forró, passa a constar no calendário oficial...
Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças graves integram o perfil menos buscado por quem adota. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam...
O prefeito Cícero Lucena sancionou, na tarde desta quinta-feira (25), a Lei Ordinária 14.789/2023, que institui uma política municipal de combate à violência sexual...
A Paraíba agora conta com a Política Estadual de Cuidados Paliativos. A Lei 12.651/23 foi proposta pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e publicada,...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes legais, além da população infantil e idosa, passam a ter a segurança alimentar...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) a Lei 12.645/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que reconhece...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9) trouxe a publicação da Lei 12.630/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que...
Uma nova mudança na Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nessa quinta-feira (20). E, a...
Primeiro estado no Brasil a garantir a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo por meio da Lei 11.210/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima...