Política
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi...
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Este ano a Prefeitura de João Pessoa cumprirá o determina a Lei 1.947/2020 que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22) trouxe a publicação da Lei 12.500/22, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que altera...
A isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas na Paraíba, apesar de já...
Entrou em vigor, nesta terça-feira (13), a Lei 12.468/22, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que permite o parcelamento do Imposto sobre...
No primeiro semestre de 2022, a central de atendimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) registrou 31.398 denúncias e...
As mulheres advogadas enfrentam uma série de dificuldades no exercício da profissão a exemplo do machismo, imposição de padrões de beleza, maternidade, desqualificação intelectual,...
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de...
O ‘Carnaval de Rio Tinto’ agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. As festividades carnavalescas no município atraem paraibanos...
A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu a Lei municipal 13.200/2016 não afeta o trabalho dos profissionais de...