Política
Com previsão de retomada de atividades em 2 de fevereiro, a Câmara dos Deputados têm em tramitação projetos de lei que regulamentam a realização...
Com previsão de retomada de atividades em 2 de fevereiro, a Câmara dos Deputados têm em tramitação projetos de lei que regulamentam a realização...
O relatório de Chamadas indesejadas no Brasil 2021, realizado pelo site Mobile Time e a empresa de soluções em pesquisa Opinion Box, apontou que...
Com a finalidade de incentivar empresas a oferecer primeiro emprego para jovens, a deputada Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)...
A cada três segundos, uma mulher é vítima de violência psicológica, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A deputada estadual Camila Toscano (PSDB)...
O Projeto de Lei 3.084 /2021 de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) assegura a pessoas ostomizadas acessibilidade em banheiros de uso público....
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2.523/21, de autoria do deputado Leonardo Gadelha (PSC), que determina a obrigatoriedade de que as...
O projeto de Lei 3.319/21 encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e acaba com o prazo de validade do laudo médico...
O Projeto de Lei 4004/21, que tramita na Câmara Federal, quer excluir a expressão “declaro marido e mulher” na celebração de um casamento civil....
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6580/2016, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), que destina 30% do produto arrecadado com alienação...
Buscando mais segurança para mulheres vítimas de violência, a deputada federal Edna Henrique (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 5254/19 que tramita na Câmara dos...