Política
O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (14) o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 30/2021) de autoria...
O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (14) o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 30/2021) de autoria...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (13), por unanimidade, o projeto de Resolução 279/21, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que concede a...
Após 10 anos em tramitação, o Senado aprovou o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e...
O projeto de Lei 2.535/21, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), cria nas escolas estaduais da Paraíba o ‘Comitê Escolar de Combate...
Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira (23), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 796/19, que altera dispositivos...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 687/2019, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que institui a utilização de tornozeleiras...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) pediu urgência na votação do projeto de Lei 1.008/19, de autoria do deputado Wallber Virgolino (Patriota), que inclui o...
Os deputados estaduais paraibanos aprovaram o projeto de Indicação 640/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que dispensa parte do ICMS cobrado sobre...
O prefeito Cícero Lucena deve sancionar ainda nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei aprovado, de forma unânime, pela Câmara Municipal de João Pessoa...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 3477/20 que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito...