Política
Doutora Paula sugere ao Governo do Estado a criação do ‘Cartão Alimentação’ voltado às donas de casa
A sugestão prevê que o programa vigore por três messes enquanto durar a pandemia e com valor monetário relativo à Cesta Básica oficial
A sugestão prevê que o programa vigore por três messes enquanto durar a pandemia e com valor monetário relativo à Cesta Básica oficial
Camila Toscano (PSDB), deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apresentou o projeto de Lei...
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PL 1831/2020, foi pela constitucionalidade e juridicidade da proposta
Doutora Paula também defendeu que enquanto vigorar o período estabelecido pelo decreto de calamidade pública, fica proibido o corte do fornecimento de água e...
Entre outras medidas, a proposta restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na...
Entre as proposituras apresentadas pela tucana está o projeto de Lei 1.688/2020, aprovado pela ALPB, que institui proteção social e enfrentamento à violência contra...
De acordo com o projeto, deve constar na grade curricular obrigatória disciplinas, tais como Sociologia da Violência, Direitos Humanos, Violência contra Negros, Mulheres e...
Para a deputada, a instalação de delegacias móveis em locais de grandes eventos por parte do Poder Executivo tem como finalidade coibir a ação...
A matéria assegura acesso a testes rápidos, exames, medicamentos e equipamentos médicos adequados para identificar e combater o Covid-19
Relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%