Política
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (29), de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,...
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (29), de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de sete votos para declarar constitucional a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados pela administração...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), por meio do presidente em exercício Sheyner Asfora, parabeniza o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ao todo, são 21 mandados, e os alvos estão em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina
A ativista Sara Winter foi presa pela Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (15), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal,...
A decisão é para que agentes públicos observem o princípio da autocontenção em caso de dúvida sobre a eficácia ou benefício das medidas a...
Boletim médico da equipe que atendeu o ministro informa que Toffoli vai fazer novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo
Na decisão, Celso de Mello afirma que o regular exercício do Judiciário “não transgride o princípio da separação de poderes”
O STF garantiu que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e ao Fundo Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Os documentos só foram divulgados após o jornal "O Estado de S. Paulo" entrar na Justiça pedindo acesso