Política
É considerado trabalho realizado em condições análogas à escravidão qualquer emprego que resulte em submissão a tarefas forçadas, jornadas exaustivas, restrições de locomoção em...
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As doenças raras afetam até 65 pessoas em cada 100 mil e são classificadas de acordo com os quatro principais fatores: incidência, raridade, gravidade...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (12), sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para conceder os...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1.326/2023 que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei 897/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que obriga o registro do...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9) o projeto de Lei 1.350/2023, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas)...
Dados do dados do Censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 18,6% da população brasileira possui algum tipo de...
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 1.210/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a ‘Semana de Incentivo à Participação...
Os estudantes matriculados em instituições de ensino superior do Estado da Paraíba terão direito à gratuidade no estacionamento nas universidades. É o que está...
O trabalho análogo à escravidão é uma violação grave dos direitos humanos e representa um retrocesso no desenvolvimento social e econômico. Nesta terça-feira (2),...