Política
A Paraíba conta agora com a Lei 13.304/24, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios...
A Paraíba conta agora com a Lei 13.304/24, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, anunciou nesta quarta-feira (03) – ao iniciar a sessão ordinária do Pleno,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na...
Em decisão proferida na manhã deste sábado (6/2), a Justiça Federal (JF) atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelos três ramos do Ministério Público...
Recurso arrecadado deverá ser voltado para ações de enfrentamento de epidemias
A juíza da 4ª Zona Eleitoral, Andréa Costa Dantas Botto Targino, determinou a proibição de eventos eleitorais que resultem na aglomeração de pessoas. A...
Com base no que foi apurado pela auditoria do Tribunal de Contas, também foi imposta uma multa a gestora no valor de R$ 2...
A nova lei que proíbe as fogueiras em território paraibano foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (20)
A decisão do colegiado, que inclui multa de R$ 5 mil ao ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, deu-se após exame do processo nº 15614/17
Os estabelecimentos comerciais ou empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100,00 por cada pessoa que estiver no seu interior sem máscara