Política
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) o veto ao projeto aprovado pelos deputados estaduais que permitia o acendimento de...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) o veto ao projeto aprovado pelos deputados estaduais que permitia o acendimento de...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que...
Atendendo a uma Recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo municipal de Princesa Isabel publicou, nesta terça-feira (15), o Decreto 28/2021, determinando...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como...
A juíza da 4ª Zona Eleitoral, Andréa Costa Dantas Botto Targino, determinou a proibição de eventos eleitorais que resultem na aglomeração de pessoas. A...
A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, determinou a proibição nos municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço,...
A propositura de Adriano Galdino trata-se de uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba
A recomendação foi feita por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro