Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada após...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada após...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, de...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes legais, além da população infantil e idosa, poderão ter a segurança alimentar e...
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 3.820/22, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que altera a Lei 8.846/09 para acrescentar novas diretrizes a...
O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) apresentou o projeto de lei 1.829/2023, na Câmara Federal, que propõe a isenção de PIS/Confins para rações e...
Os recentes casos de violência em escolas têm chamado a atenção da sociedade para a necessidade de medidas preventivas e de combate à violência...
Os deputados estaduais paraibanos aprovaram nesta terça-feira (11), o projeto de Indicação 26/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que estabelece a...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), o Requerimento 2.115/2023, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que solicita ao governador do Estado...
Dados da pesquisa Bares Sem Assédio, produzida pela marca Johnny Walker em parceria com o Studio Ideias, com mais de 2 mil brasileiras, revelam...
O laudo médico e as perícias que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter validade por prazo indeterminado em todo o estado...