Política
O Projeto de Lei 5717/19 determina que os estados, municípios e Distrito Federal estabelecerão estratégias para assegurar que pelo menos 90% dos cargos de...
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Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 2.294/20, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui na Paraíba o Programa Estadual de...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 2.982/21, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que cria a ‘Política Estadual –...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica e regulamenta como atividade desportiva a vaquejada, praticada nas modalidades...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (22) o projeto de Lei 3.324/21, de...
O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador, deputado...
Na Paraíba, 139.399 mulheres são donas do próprio negócio de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para estimular o...
No Brasil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há aproximadamente 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, porém, poucos...
O projeto de Lei 3.067/21, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), cria o Programa Esporte para Todos e estabelece a construção de...
Com o objetivo de destacar a importância da Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e...