Política
De acordo com a Lei 11.746, a Secretaria de Estado da Saúde deve ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os de longa duração
De acordo com a Lei 11.746, a Secretaria de Estado da Saúde deve ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os de longa duração
Camila destaca que a matéria assegura a garantia de acolhimento provisório destinado a mulheres em situação de violência
Conforme Pollyanna Dutra, na ponderação de interesses, deve prevalecer a saúde coletiva em detrimento do direito de crédito das empresas de planos de saúde
Segundo o ultimo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde no dia 14 de julho, a Paraíba registrou 1354 novos casos de Covid-19 e...
A Lei aplica-se em casos em que os produtos ou serviços tenham sido adquiridos antes ou durante a situação anormal caracterizada pelo estado de...
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) trouxe a publicação da Lei 11.731/2020, de autoria de deputada Camila Toscano (PSDB), que cria na Paraíba...
Apesar do veto, o Governo do Estado diz que o setor cultural não deixará de ter a ajuda do Estado brasileiro com a Lei...
A Secretaria Estadual de Saúde poderá ainda realizar campanhas de orientação para todos os profissionais que atuam em serviços essenciais
Eduardo Carneiro destaca que essa lei é de extrema importância, ainda mais em um período que vivenciamos uma pandemia
De acordo com a nova Lei, cabe à administração, gestão ou aos conselhos condominais implantar regramento do uso dos elevadores