Política
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) trouxe a publicação da Lei 11.731/2020, de autoria de deputada Camila Toscano (PSDB), que cria na Paraíba...
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) trouxe a publicação da Lei 11.731/2020, de autoria de deputada Camila Toscano (PSDB), que cria na Paraíba...
Apesar do veto, o Governo do Estado diz que o setor cultural não deixará de ter a ajuda do Estado brasileiro com a Lei...
A Secretaria Estadual de Saúde poderá ainda realizar campanhas de orientação para todos os profissionais que atuam em serviços essenciais
Eduardo Carneiro destaca que essa lei é de extrema importância, ainda mais em um período que vivenciamos uma pandemia
De acordo com a nova Lei, cabe à administração, gestão ou aos conselhos condominais implantar regramento do uso dos elevadores
A nova lei que proíbe as fogueiras em território paraibano foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (20)
Conforme a Lei, a empresa que não cumprir a lei poderá ser multada no valor de até 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal de...
Projeto de Lei 1.075/2020 foi aprovado na semana passada no Senado Federal e prevê a liberação de recursos da cultura para auxiliar trabalhadores da...
O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinep-PB) nos autos de uma Ação Direta de...
A Lei diz que a campanha de incentivo à doação de sangue será realizada por meio de ações realizadas a cada mês de junho...