Política
A nova lei que proíbe as fogueiras em território paraibano foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (20)
A nova lei que proíbe as fogueiras em território paraibano foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (20)
Conforme a Lei, a empresa que não cumprir a lei poderá ser multada no valor de até 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal de...
Projeto de Lei 1.075/2020 foi aprovado na semana passada no Senado Federal e prevê a liberação de recursos da cultura para auxiliar trabalhadores da...
O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinep-PB) nos autos de uma Ação Direta de...
A Lei diz que a campanha de incentivo à doação de sangue será realizada por meio de ações realizadas a cada mês de junho...
A lei prevê distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas dentro das instituições e no máximo dez clientes por vez no interior delas
Com isto, ficam suspensas as cobranças, por instituições bancárias, de todos os empréstimos consignados contraídos por essas categorias no período especificado pela lei
As denúncias sobre atos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, na esfera federal; e o número 123, no...
Todos os contratos firmados em caráter emergencial pelo Governo do Estado e pelos Municípios paraibanos para conter o avanço do coronavírus, ou que tratem...
O Comitê terá como função promover a interlocução institucional, visando prevenir a disseminação do Coronavirus