Política
A lei prevê distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas dentro das instituições e no máximo dez clientes por vez no interior delas
A lei prevê distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas dentro das instituições e no máximo dez clientes por vez no interior delas
Com isto, ficam suspensas as cobranças, por instituições bancárias, de todos os empréstimos consignados contraídos por essas categorias no período especificado pela lei
As denúncias sobre atos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, na esfera federal; e o número 123, no...
Todos os contratos firmados em caráter emergencial pelo Governo do Estado e pelos Municípios paraibanos para conter o avanço do coronavírus, ou que tratem...
O Comitê terá como função promover a interlocução institucional, visando prevenir a disseminação do Coronavirus
O projeto foi apresentado na ALPB pelos deputados Adriano Galdino (PSB), Ricardo Barbosa (PSB), Estela Bezerra (PSB) e Lindolfo Pires (Podemos)
A Lei garante que a alocação dos cargos será feita por Ato da presidência do Tribunal de Justiça e que as despesas decorrentes da...
Os hospitais ao receberem pacientes terão que preencher formulário que contenha dados de ao menos um familiar ou pessoa próxima