Política
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) trouxe a publicação da Lei 12.917/23, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que denomina de...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) trouxe a publicação da Lei 12.917/23, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que denomina de...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei aprovada na Câmara Municipal na manhã de ontem e que cria a Zona...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) reapresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 1.204/23 que obriga uso de tornozeleira eletrônica...
O olhar inclusivo da gestão municipal é responsável pelo acolhimento de 1.717 crianças na rede de ensino, que conta com mais de 950 cuidadores....
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para uso de sua atribuição legal e vete Projeto de...
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta. De autoria do deputado...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2) a Lei 12.866/2023, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que estabelece o...
O Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (18), trouxe a publicação da Lei 12.836/23, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que...
O percentual de crianças que venham apresentar distúrbios de crescimento pode chegar a 2,5%, conforme estudos da Unidade de Endocrinologia Genética da Universidade de...
O Brasil ficou em 94º lugar entre 180 países no ranking mundial do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2022, que mede como a...